| 1 |
Modelo de ınıcıal |
| 2 |
ReconvençÃo |
| 3 |
Embargos À execuçÃo cÍvel |
| 4 |
ReclamaçÃo trabalhısta |
| 5 |
Habeas corpus |
| 6 |
Queıxa-crıme |
| 7 |
Embargos À execuçÃo trabalhısta |
| 8 |
Embargos de terceıro |
| 9 |
AçÃo monıtÓrıa |
| 10 |
Todas as peças processuaıs |
| 11 |
Modelo de contestaçÃo |
| 12 |
Emenda À petıçÃo ınıcıal |
| 13 |
AlegaçÕes fınaıs |
| 14 |
ExceçÃo de prÉ-executıvıdade |
| 15 |
DesconsıderaçÃo da personalıdade jurÍdıca |
| 16 |
ımpugnaçÃo À contestaçÃo |
| 17 |
Relaxamento de prısÃo |
| 18 |
Lıberdade provısÓrıa |
| 19 |
ımpugnaçÃo c***prımento de sentença |
| 20 |
Recurso ınomınado |
| 21 |
Recurso especıal novo cpc |
| 22 |
Recurso especıal cpp |
| 23 |
Recurso de revısta |
| 24 |
Recurso ordınÁrıo trabalhısta |
| 25 |
Recurso adesıvo |
| 26 |
ApelaçÃo cÍvel |
| 27 |
ApelaçÃo crımınal |
| 28 |
Agravo de ınstrumento novo cpc |
| 29 |
Agravo de ınstrumento trabalhısta |
| 30 |
Agravo ınterno |
| 31 |
Embargos de declaraçÃo |
| 32 |
Agravo no recurso especıal |
| 33 |
ContrarrazÕes de apelaçÃo |
| 34 |
Recurso extraordınÁrıo |
| 35 |
ContrarrazÕes em recurso especıal |
| 36 |
Contramınuta em agravo de ınstrumento |
| 37 |
Modelo de embargos à ação monitória c/c reconvenção novo cpc mensalidade escolar - o que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de embargos à ação monitória c/c reconvenção, apresentada conforme novo cpc... |
| 38 |
Modelo de ação revisão contratual por onerosidade excessiva motorista aplicativo cc art 478 - o que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação revisional de contrato bancário (financiamento de veículo... |
| 39 |
Modelo de ação revisional de contrato bancário juizado especial onerosidade excessiva motorista aplicativo - o que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação revisional de contrato... |
| 40 |
Modelo ação revisional de mensalidade de faculdade novo cpc juizado especial cível - o que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação revisional de mensalidade de contrato de faculdade, ajuizado perante... |
| 41 |
Modelo de ação revisional de contrato de locação comercial justiça comum pessoa jurídica - o que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação revisional de contrato de locação comercial (não residencial), ajuizada... |
| 42 |
Modelo de ação de divórcio litigioso - modelo de petição inicial de ação de divórcio litigioso com guarda compartilhada de filho menor, partilha de bens e alimentos. novo cpc. |
| 43 |
Ação de exoneração de alimentos - modelo de petição inicial de ação de exoneração de alimentos, conforme novo cpc. pedido de tutela antec****da. maioridade civil. |
| 44 |
Ação de modificação de guarda - modelo de ação de modificação de guarda compartilhada para unilateral para o pai com pedido de tutela antec****da. novo cpc. peça com jurisprudência. |
| 45 |
Ação de ınvestigação de paternidade - modelo de ação de investigação de paternidade, conforme novo cpc, c***ulada com alimentos gravídico e retificação de registro civil. tutela antec****da. |
| 46 |
Ação revisional de alimentos - trata-se de modelo de petição de ação revisional de alimentos c/c pedido de tutela antec****da provisória de urgência. redução. novo cpc. |
| 47 |
Modelo de resposta à acusação c/c pedido de diligências - modelo de resposta à acusação com preliminar de inépcia da denúncia. pedido de diligências. crime de trânsito. homicídio culposo. resposta do acusado. |
| 48 |
Habeas corpus para trancamento de ação penal - modelo de petição de habeas corpus para trancar ação penal. crime de estelionato. ausência de justa causa criminal. cpp. cheque pré-datado. |
| 49 |
Pedido de relaxamento de prisão - modelo de petição com pedido de relaxamento de prisão por excesso de prazo na formação da culpa (instrução criminal). |
| 50 |
Defesa preliminar tráfico de drogas - modelo de defesa prelımınar, onde demonstra-se que o acusado fora denunciado pelo ministério público, pela prática dos delitos descritos no art. 33, caput c/c art. 35, caput, da lei nº. 11.343/2006. |
| 51 |
Alegações finais escritas - modelo de petição de alegações finais penal na forma de memoriais. tráfico de drogas. descla***ificação. lei 11343/2006. |
| 52 |
Ação de ındenização por danos morais - modelo de petição inicial de ação de indenização por danos morais, conforme novo cpc. ınjuria e difamação na internet, por meio da rede social facebook. |
| 53 |
Agravo de ınstrumento c/c pedido de efeito suspensivo - modelo de agravo de instrumento contra decisão que indeferiu justiça gratuita à pessoa jurídica. novo cpc art 1015. pedido de efeito suspensivo. |
| 54 |
Ação de sustação de protesto - modelo de petição de ação de sustação de protesto indevido (tutela cautelar ante causam). novo cpc. duplicata fria para protesto. |
| 55 |
Ação de execução de título extrajudicial - modelo de petição de ação de execução de título extrajudicial (duplicata mercantil), ajuizada conforme novo cpc. |
| 56 |
ıncidente de desconsideração da personalidade jurídica - modelo de petição de com pedido de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, conforme novo cpc e cc art 50 (teoria maior). |
| 57 |
Ação revisional de cartão de crédito - modelo de petição de ação revisional de juros abusivos contrato de empréstimo bancário de cartão de crédito. novo cpc. pedido de tutela antec****da. |
| 58 |
Embargos à execução cédula de crédito bancário - modelo de petição de embargos à execução de título extrajudicial, conforme novo cpc. cédula de crédito bancário. pedido de efeito suspensivo. ncpc. |
| 59 |
Ação revisional de empréstimo consignado - modelo de ação revisional de juros em contrato bancário de empréstimo consignado em folha de pagamento. limite de 30 por cento. novo cpc. |
| 60 |
Embargos à execução confissão de dívida - modelo de petição de embargos à execução de título executivo. pedido de efeito suspensivo. confissão de dívida. súmula 286 stj. contrato quitado. novo cpc. |
| 61 |
Embargos à ação monitória - modelo de embargos monitórios c/c reconvenção, conforme novo cpc de 2015. embargos à ação monitória. ncpc. juros abusivos de empréstimo bancário. |
| 62 |
Ação de usucapião - modelo de petição inicial de ação de usucapião urbano ordinário, conforme novo cpc (cc, art. 1242). |
| 63 |
Tutela cautelar ante causam - modelo de petição de tutela cautelar de urgência em caráter antecedente, conforme novo cpc, visando a suspensão de leilão extrajudicial de imóvel. |
| 64 |
Ação de rescisão de contrato - modelo de petição de ação de rescisão contratual por desc***primento de contrato, conforme novo, com pedido de devolução de parcelas pagas. |
| 65 |
Ação de adjudicação compulsória - modelo de petição inicial de ação de adjudicação compulsória de imóvel no novo cpc de 2015. artigo 1.417 do cc. |
| 66 |
Ação revisional de contrato de financiamento habitacional (cef) - revisional de financiamento ımobiliário, ajuizada contra a caixa econômica federal, conforme novo cpc, com pleito de tutela de urgência para suspender leilão extrajudicial. |
| 67 |
Embargos de terceiro - modelo de petição inicial de ação de embargos de terceiro trabalhista c/c pedido de liminar. justiça do trabalho. ex-sócio. penhora online. |
| 68 |
Embargos à execução - modelo de petição inicial de ação de embargos à execução trabalhista, conforme novo cpc e reforma. penhora de bem de família. garantia do juízo. |
| 69 |
Agravo de petição trabalhista - modelo de agravo de petição. conforme novo cpc e lei da reforma trabalhista. nulidade da penhora online de conta corrente. aposentadoria. prazo de 8 dias. |
| 70 |
Reclamação trabalhista a***édio moral - modelo de petição inicial de reclamação trabalhista, conforme novo cpc e reforma. rescisão indireta. a***édio moral. danos morais. |
| 71 |
Reclamação trabalhista vínculo empregatício - modelo de reclamação trabalhista, conforme reforma trabalhista e novo cpc. reconhecimento de vínculo empregatício de estagiário. reclamatória. |
| 72 |
Ação de indenização por danos morais e materiais - modelo de petição de ação de indenização por danos morais e materiais no juizado especial cível, conforme novo cpc. overbooking. companhia aérea. |
| 73 |
Ação redibitória - modelo de ação redibitória c/c indenização por danos morais e materiais, conforme novo cpc. veículo novo (zero quilômetro) com vício oculto. |
| 74 |
Ação de obrigação de fazer - modelo de petição inicial de ação de obrigação de fazer (ação cominatória), conforme novo cpc, c***ulada com pedido de tutela antec****da de urgência. |
| 75 |
Ação declaratória ınexistência débito - modelo de petição inicial de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. novo cpc. fraude em empréstimo conginado. |
| 76 |
ıncidente de desconsideração da personalidade - modelo de petição com pedido de incidente de desconsideração da personalidade jurídica no juizado especial cível. novo cpc. cdc. teoria menor. |
| 77 |
Ação de concessão de benefício a***istencial - modelo de petição inicial de ação de concessão de benefício a***istencial ao idoso, conforme novo cpc. prestação continuada. loas. |
| 78 |
Ação de justificação previdenciária - modelo de petição inicial de ação de justificação judicial previdenciária post mortem. união estável. novo cpc. produção antec****da de provas. |
| 79 |
Ação de concessão de aposentadoria especial - modelo de petição inicial de ação de concessão de aposentadoria especial contra o ınss, conforme novo cpc. agentes insalubres nocivos biológicos. |
| 80 |
Ação de revisão de aposentadoria - modelo de petição inicial de ação de revisão de aposentadoria por tempo de constribuição. novo cpc. reconhecimento e inclusão de tempo especial. |
| 81 |
Modelo de ımpugnação à contestação - modelo de petição de impugnação à contestação ação revisional de aposentadoria especial, conforme novo cpc. réplica. ınss. justiça federal. |
| 82 |
Modelo de recurso especial cível - modelo de petição de recurso especial cível ao stj, conforme novo cpc. modelo de resp por negativa de prestação jurisdicional. ncpc. alimentos. |
| 83 |
Recurso de apelação cível - modelo de recurso de apelação cível c/c pedido de efeito suspensivo, conforme novo cpc de 2015, apresentada em ação revisional de alimentos. |
| 84 |
Modelo de recurso de embargos de declaração (omissão) - modelo de petição de recurso de embargos de declaração cível, opostos conforme artigo 1022 inc ı do novo cpc de 2015, em face de omissão em decisão interlocutória. |
| 85 |
Modelo de agravo de ınstrumento cível - modelo de agravo de instrumento c/c pedido de efeito suspensivo ativo, conforme novo cpc de 2015. processo civil. ncpc. |
| 86 |
Agravo ınterno - modelo de agravo interno no tj, conforme novo cpc, contra decisão monocrática de relator. |
| 87 |
Ação de reparação de danos morais - modelo de petição inicial pronta (cível), simples, de ação de indenização por danos morais. novo cpc. | baixe grátis no formato word. |
| 88 |
Ação de obrigação de fazer - modelo de petição inicial de ação de obrigação de fazer, conforme novo cpc/2015, contra plano de saúde que nega exame de ressonância magnética. |
| 89 |
Ação de ındenização de dano moral - trata-se de modelo de petição inicial de ação de ındenização por danos morais, com abrigo no art. 186 do código civil, tendo como de importe fático a circunstância de a autora da ação ter sido afetada em sua imagem, em face... |
| 90 |
Ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela antec****da - modelo de petição inicial de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de antec****da de urgência, conforme novo cpc. tratamento home care. sus. |
| 91 |
Ação de consignação em pagamento - modelo de petição inicial de ação de consignação em pagamento com pedido de tutela antec****da, conforme novo cpc em face de duplicata protesta. |
| 92 |
ınicial de reclamação trabalhista (a***édio moral) - modelo de reclamação trabalhista, conforme novo cpc e reforma trabalhista. rescisão indireta. a***édio moral, em conta ociosidade ou inação forçada. |
| 93 |
Reclamação trabalhista (vínculo empregatício) - modelo de reclamação trabalhista, ajuizada conforme a reforma trabalhista e o novo cpc. reconhecimento de vínculo empregatício de corretor de imóveis. |
| 94 |
Modelo de reclamação trabalhista (doença ocupacional) - modelo de petição inicial de reclamação trabalhista, conforme novo cpc 2015 e lei da reforma. acidente de trabalho. doença ocupacional. depressão. |
| 95 |
Modelo de reclamação trabalhista (adicional de insalubridade) - modelo de petição inicial de reclamação trabalhista, conforme novo cpc e a reforma trabalhista. adicional de ınsalubridade. rito sumaríssimo. |
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Reclamação trabalhista (adicional de periculosidade) - modelo de petição inicial de reclamação trabalhista pedindo adicional de periculosidade. novo cpc de 2015 e reforma. motoboy (motocicleta). |